O que significou um dia ser intelectual

04/10/2021 21:46:32
Editora Hedra
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Por Ricardo Lísias. Excerto da introdução de Eu acuso! O processo do capitão Dreyfus.

Eu acuso! O processo do capitão Dreyfus
Émile Zola


Quando, depois de uma carta interceptada e de uma obscura investigação, o capitão Alfred Dreyfus termina preso, acusado de alta traição, Émile Zola já tinha sido reconhecido como o maior escritor francês vivo. Um ano antes, em 1893, Zola havia colocado o ponto final no romance O doutor Pascal, o último de uma série de vinte livros. A coleção de romances, que já vinha fazendo sucesso enquanto era publicada, procurava dar conta, com o mesmo fôlego romanesco que os franceses conheciam, por exemplo, em Honoré Balzac, de um extrato sociofamiliar do Segundo Império.

O ciclo Os Rougon-Macquart, nome com que o próprio Zola chamou a série, a partir do sobrenome das famílias que compunham o enredo, ajudou a fixar a fama de um escritor que tinha por hábito, além do trabalho com a ficção, colaborar continuamente com a imprensa, o que o tornava uma importante figura de debate. Desde já é possível apresentar uma das principais características do trabalho de Émile Zola: a intervenção. Seja a partir da ficção, ou por meio de um texto para a imprensa, o autor de Germinal jamais deixou de intervir em tudo que lhe parecesse importante para a sociedade da época.

Os romances tentavam, sempre com traços fortes e irônicos, apresentar a vida hipócrita e sem charme da burguesia francesa, tratando de acordos espúrios, traições, pequenos e grandes atos de corrupção e todo tipo de mesquinharia que sustentava certa camada social da época. Os textos centram-se em acontecimentos domésticos, mas através de uma enorme habilidade de estender a trama por longos braços, atingem tanto as classes mais abaixo quanto as que se localizavam acima dos Rougon-Macquart. A concepção de painel, que já vinha sendo praticada antes e se tornaria cara a grandes artistas da modernidade heroica (basta pensarmos em James Joyce ou Robert Musil), orienta o andamento da série, que tenta cobrir quase toda a segunda metade do século XIX.

Mesmo sua concepção de ficção, enfeixada sob o impreciso rótulo de realismo-naturalista, orientava-se segundo uma ideia de que a arte poderia, a partir da compreensão de alguns pilares sociais básicos, não apenas compreender o ser humano, mas intervir concretamente no andamento de sua vida social. Com isso, Zola se colocava na mesma família que Victor Hugo, Charles Dickens e, com mais distância, o próprio Balzac ou mesmo Charles Baudelaire.

Como se sabe, a modernidade que nascia com o autor de As flores do mal trazia em seu interior a determinação de que a arte deixasse de ser apenas algo que representasse o mundo para intervir, criando algo semelhante a uma máquina que funcionasse com perfeição, segundo o encaixe que artista e público tentassem conceber. Zola, é verdade, ainda pretendia representar traços do que ele achava importante na sociedade francesa do século XIX. Ainda assim, elegendo questões agudas (caso, por exemplo, do citado Germinal, ou Naná), a intenção de intervir torna evidente a necessidade de organizar seus textos segundo um parâmetro de eficácia política. Apenas esse detalhe já o aproxima dos principais autores da modernidade, tornando-o, por menos que isso seja discutido atualmente, um autor central para a compreensão do século xx e do caminho que a arte, em geral, e a literatura mais particularmente seguiram.

Zola publica o primeiro artigo sobre o caso Dreyfus em 1897. No começo do ano seguinte, o jornal L’Aurore estampa, na primeira página, o famoso Eu acuso! O texto toma conta de Paris e rende a Zola um processo que o condenaria a um ano de prisão e uma multa de 3.000 francos. No mês de julho, depois de ver a sentença confirmada por um tribunal superior, o escritor foge para a Inglaterra para evitar a prisão. De lá, continua sua atividade de escritor.

Depois de uma mobilização enorme, que movimentaria intelectuais de todo o mundo, em junho de 1899 o processo do capitão Dreyfus começa a ser revisto. Com a notícia, depois de 11 meses no exílio voluntário, Zola retorna à França. Um mês depois, o próprio Dreyfus desembarcaria em solo francês. O país continua abalado pelo caso, o que faz com que o escritor permaneça no centro dos debates. No final de 1900, uma lei anistia todos os envolvidos.

A participação de Zola no caso nunca foi completamente aceita pela sociedade francesa. Enquanto uns o aplaudiram pela bravura e dignidade, separando-lhe a alcunha de intelectual verdadeiro, outros o tratavam — como a todos os que ousaram defender Dreyfus já no calor dos acontecimentos — como um traidor.

Em 1902, Zola é encontrado morto em circunstâncias misteriosas: com a saída da chaminé obstruída por algumas pedras, ele se asfixia. Ainda hoje, suspeita-se de que o grande escritor foi vítima de assassinato.

O chamado caso Dreyfus é um dos mais conhecidos erros judiciais da era moderna. A partir da interceptação de uma carta, em setembro de 1894, cujo conteúdo teria segredos estratégicos, o Estado-Maior francês sai à busca de um culpado pela carta, que seria um traidor, e, assim, o perfeito bode expiatório para a recente derrota militar francesa na guerra franco-prussiana de 1870. Depois de breves investigações, chegam ao capitão Alfred Dreyfus, acusado aparentemente segundo algumas evidências grafológicas, elas mesmas duvidosas.

A acusação de traição torna-se ruidosa e a França se vê ansiosa por achar um culpado. O judeu Dreyfus, em uma sociedade em que o antissemitismo começava a crescer (e culminaria anos depois no vergonhoso apoio às políticas racistas da Alemanha de Hitler), torna-o um suspeito facilmente condenado pela opinião pública e, no final daquele mesmo ano, um conselho de guerra o obriga ao degredo na ilha do Diabo, além de expulsá-lo do Exército, com um ato de humilhação pública.

O julgamento é vergonhoso e chama atenção de intelectuais de todo o mundo: como as provas eram, sem nenhuma razão, secretas, o advogado de Dreyfus nem sequer sabia do que exatamente deveria defender seu cliente. Apenas os juízes tiveram acesso a um documento que traria provas irrefutáveis contra o capitão. No início de 1895, com a punição sumária engasgada para uma parte da intelectualidade francesa — e, como se verá no caso de Rui Barbosa, do resto do mundo —, Dreyfus é enviado para o degredo. Grande parte da população se vê aliviada, mas para alguns a pena era desproporcional. As irregularidades do processo, porém, não permitiriam que o assunto deixasse os jornais e, aos poucos, nomes ilustres começam a aparecer entre os dreyfusards, como ficaram conhecidos aqueles que se dedicaram à defesa do capitão: além de Zola, Anatole France e Marcel Proust figuram entre os escritores que assinaram manifestos, escreveram artigos ou, com mais força, fizeram da causa de Dreyfus uma espécie de ideal ético.

O caso começa a ter uma reviravolta quando, em 1896, o tenente-coronel Picquart, que assume um posto estratégico dentro do Exército, diz que possui evidências muito fortes de que, na verdade, o autor da carta que culminou com o degredo de Dreyfus era o comandante Esterhazy. Com uma manobra rápida, o Exército isola Picquart e o transfere a uma localidade distante da França. Àquela altura, porém, o caso já tinha tomado enormes proporções: em 1897 o irmão de Dreyfus, Mathieu, vai aos jornais e acusa Esterhazy de ser o verdadeiro culpado.

É aqui que Zola resolve se engajar firmemente no caso e começa a redigir uma série de artigos. O primeiro sairia no Figaro, em 25 de novembro de 1897. Não conseguindo apoio imediato dos jornais, Zola lança um folheto independente ainda no final daquele ano. O texto é dirigido à juventude e já apresenta momentos da exaltação apaixonada que dominaria os artigos do ano seguinte. No início de 1898, sai outra brochura, com Zola agora se dirigindo à França e apelando para o retorno à dignidade de um país que teria um histórico de lutas pela justiça.

O jornal L’Aurore, que já havia tomado a defesa de Dreyfus, acolhe o artigo mais importante de toda a série: Eu acuso!, que, sob a forma de uma carta aberta ao presidente Félix Faure, balança todo o país. Já bastante familiarizado com o caso, Zola logo de início apresenta o nome dos envolvidos e depois descreve o Conselho de Guerra que havia condenado Dreyfus, demonstrando como o processo inteiro foi tomado por impropriedades, pressa e, no limite, desonestidade. Zola, sempre bastante exaltado, como a ocasião convinha, revela a patética figura do comandante Esterhazy, [...] e, depois, chama atenção para o fato de que a corte se contaminara pela comoção que assolou o país e boa parte da imprensa.

O texto chega ao auge nos últimos parágrafos, quando Zola enfileira a culpa de cada um dos envolvidos, iniciando oito frases com o verbo acuso, que, dessa maneira, ecoa fortemente no leitor. O final é surpreendente: o escritor adianta que conhece os artigos da lei por que pode ser acusado por ter redigido aquele tipo de texto. Na conclusão, Zola admite que sua estratégia é justamente fazer o tema voltar à justiça para, então, poder apresentar diante da Corte as provas que lhe pareciam incontornáveis.

De fato, poucos dias depois da publicação de Eu acuso!, o ministro da Guerra entra com uma queixa e a justiça intima Zola. O escritor, então, publica novo texto: aqui, faz um juramento pela inocência de Dreyfus, colocando inclusive sua própria obra como garantia. O barulho que os textos de Zola causam não parece impressionar os juízes, e a Corte o condena à multa e à prisão, o que acabaria por levá-lo ao exílio.

Uma chuva de protestos, vinda de todos os lados, toma conta da França. A solução a que o caso chega termina sendo política, e não judicial: o presidente — depois de uma revisão — resolve perdoar Dreyfus e anistiar todos os envolvidos no caso, depois que o processo passa por uma revisão e a culpa de Dreyfus é atenuada. Zola encerra o exílio, mas não sua intervenção: mais alguns textos são publicados no L’Aurore: em alguns, o escritor analisa a decisão da anistia, reafirmando sua convicção pela inocência de Dreyfus e, inclusive, dizendo que, diante da gravidade dos acontecimentos, Eu acuso! era um texto comedido; em outros, dirige-se à própria esposa do capitão, que voltava do degredo, para consolá-la.

Em 1901, com os acontecimentos ainda em curso, Zola reúne todos os textos que havia publicado sobre o tema em um livro que, se não fosse a terrível veracidade do conteúdo, talvez pudesse ser considerado um de seus melhores romances. Aliás, é um bom exercício lê-lo a partir de alguns pressupostos romanescos: juntos, os artigos compõem um painel razoavelmente fragmentário, em que as personagens são compostas segundo a ordem de culpa e degradação em um fato que é, desde o início, dado como de amplo conhecimento do leitor.

Quatro anos depois da morte de Zola, o Exército francês finalmente admite o erro e reintegra Alfred Dreyfus, que chega a receber uma medalha da Legião de Honra. O caso, porém, não arrefeceria: em 1908, enquanto participava da cerimônia de transferência das cinzas de Zola ao Panthéon, Dreyfus leva dois tiros no braço, desferidos por um nacionalista exaltado, o jornalista Gregori. Dreyfus morreu em 1935, sem nunca ter deixado, de um jeito ou de outro, de sair dos jornais e do debate político francês e internacional.

O caso Dreyfus, de maneira geral, e, mais particularmente, o Eu acuso! de Zola, tiveram uma enorme repercussão no pensamento filosófico e jurídico da época e também das décadas seguintes. Um dos estudos mais agudos é o capítulo dedicado ao assunto que Hannah Arendt publicou em O sistema totalitário. O texto tem a vantagem de observar as consequências do caso de uma maneira ampla, inclusive para o desenvolvimento do pensamento nacionalista europeu, que culminaria, entre outros desenvolvimentos, no nazismo alemão. Além disso, Arendt tem o mérito de contextualizar o caso na política francesa, demonstrando como parte da defesa que se formou em torno de Dreyfus tinha interesses que iam além da mera justiça. O maior ganho do texto de Arendt é a instalação do caso Dreyfus num contexto histórico que teria a curiosa característica de, em suas palavras, expor à plena luz as forças subterrâneas do século XIX. Curiosamente, e a observação é da própria Arendt, o caso expõe ainda alguns dos traços históricos do século XX, um deles o antissemitismo.

Para a autora de Eichmann em Jerusalém, o fato de Dreyfus ser judeu foi decisivo em sua condenação e, depois, na oposição que a opinião pública lhe dedicou. O fato é indiscutível. Como o assunto tomou proporções internacionais, com protestos vindos de todos os cantos do mundo, o caso Dreyfus teria tido como único resultado visível o nascimento do movimento sionista — a única resposta política que os judeus encontraram para o antissemitismo, e a única ideologia na qual chegaram a levar a sério o comportamento hostil, que os impeliria para o centro dos acontecimentos mundiais. 

Interessante para nós brasileiros, e para aqueles que se interessam pelo caso no plano jurídico, é um texto que Rui Barbosa redigiu, logo depois dos primeiros julgamentos e da condenação, no começo de 1895, e enviou, da Inglaterra, para o Jornal do Commercio, no Rio de Janeiro. O texto de Rui Barbosa é baseado em notícias da imprensa e em sua intuição de jurista e alinhava questões políticas a princípios jurídicos para expor a ilegalidade e a inconsistência do processo. Não existe sinais da repercussão do texto na Europa (muito menos na França), mas por aqui o estudo de Rui Barbosa circulou e chegou a ser publicado em Buenos Aires.

O cerne do texto de Rui é uma comparação entre o sistema judicial francês e o inglês: segundo ele, esse último jamais permitiria ser influenciado pela opinião pública, decisiva no caso Dreyfus. Obviamente, o jurista brasileiro pende para o lado da frieza britânica, chegando mesmo a insinuar se não haveria algo de latino na propensão de alguns povos por condenar antes de qualquer julgamento. No caso de Dreyfus, inclusive antes de qualquer julgamento e sem nenhuma prova concreta.

Rui Barbosa aponta ainda a inconsistência absoluta da única prova que existiria contra Dreyfus, o famoso documento, que permaneceu o tempo inteiro secreto, e cuja autenticidade não se pode contestar, já que quando o advogado do acusado tentou fazê-lo teve a voz cortada. O tom do artigo é frio e grande parte dele é coberta por uma espécie de resumo da imprensa inglesa sobre o caso. Além disso, o texto de Rui Barbosa se diferencia do de Zola pela recusa a qualquer emotividade — lembrando, outra vez, que o jurista brasileiro focava outro público.

Obviamente, não há nenhuma importância na vantagem cronológica do texto de Rui Barbosa. A comparação com o de Zola, no entanto, é lucrativa se observarmos questões de estilo: o brasileiro, ainda que sem fazer uso de termos técnicos, procurava alinhavar argumentos jurídicos, colocando lado a lado duas jurisdições para concluir pela vantagem da independência britânica quanto ao clamor popular. Além disso, Rui aponta a inconsistência da necessidade do segredo e, ao mesmo tempo, do ocultamento da única prova contra Dreyfus, já que o assunto poderia ser tratado por ambas as partes no interior do tribunal.

Zola, por sua vez, e até porque escrevia três anos depois, quando os acontecimentos tinham tomado proporções gigantescas, não se preocupa com alegações jurídicas, já que para ele a questão estava mais do que estabelecida. Para o grande escritor, a verdade está exposta e precisa apenas chegar aos donos do poder, que estariam manipulando interesses subterrâneos, para adotar a linguagem de Hannah Arendt, e ao mesmo tempo sendo manipulados pela opinião pública, desde sempre irracional, como o próprio Rui Barbosa faz questão de lembrar.

A diferença entre os dois textos, portanto, é de estilo: cada um dos autores precisa adequar suas ferramentas de redação para redigir algo coerente e que obtivesse o efeito desejado. Rui Barbosa, sem sombra de dúvidas e assumidamente, objetivava expor para o Brasil o bom exemplo da justiça britânica e, ao mesmo tempo, demonstrar o perigo para a justiça quando as emoções falam mais alto. Zola, por sua vez, precisava enfrentar essa emoção a ponto de fazer o público observar verdades que para ele, àquela altura, já eram inquestionáveis. Já que estamos falando de ferramentas formais, adequação de estilo e termos de linguagem, temos toda a tranquilidade para concluir que os textos de Rui Barbosa e de Émile Zola, sobretudo o desse último, estão no âmbito da literatura.

Com o passar dos anos, enquanto o século XX mergulhava na escuridão bélica que o abateria algumas vezes, o texto de Zola foi se tornando menos valorizado até que, em algum momento, começou a ser chamado de panfleto: algo que, por ter um teor de propaganda política explícita, não alcançaria nenhum valor estético. A propósito, valeria a pena investigar os diversos sentidos que a palavra panfleto carregou — aos moldes do clássico vocabulário de Raymond Williams — para descobrir quando exatamente o termo tornou-se pejorativo. Nesse momento, a teoria literária (e também o discurso que os artistas procuram formar sobre seu próprio trabalho) viu-se em meio a uma enorme confusão.

Entre tantos, um dos paradoxos intelectuais do século XX é o que contrapõe esse fato, a produção de um discurso que procura esvaziar a arte de qualquer sentido político, ao desenvolvimento da linguística, que aponta justamente para a existência de um ato político por trás de toda manifestação de linguagem. No Brasil contemporâneo, inúmeros setores ligados à literatura repetem à exaustão o clichê: literatura e política são dois planos separados.

Uma das consequências nefastas do discurso de separação entre estética e política é a desqualificação da figura do escritor como um produtor de intervenção no seu próprio tempo.