Depoimento de José Carlos Dias: a defesa de presos políticos

05/04/2022 13:30:28
Editora Hedra
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Depoimento de José Carlos Dias, capítulo do livro 1964: do golpe à democracia

1964: do golpe à democracia
Angela Alonso e Miriam Dolhnikoff (Orgs.)


Refleti muito sobre o que dizer aqui, e achei que valia a pena (principalmente porque estou ao lado de um perseguido político que depois se impôs, na sua vida política, na democracia brasileira, que é o Paulo Vanucchi), dar um pouco do testemunho de como vivi esses cinquenta anos. Porque os cinquenta anos do golpe correspondem exatamente aos meus cinquenta anos de advocacia. Eu me formei nos últimos dias da democracia e só advoguei nesse período da ditadura como advogado criminal, e atuei muito na defesa de perseguidos políticos. Eu tenho a honra, vivo a emoção de dizer que dei assistência jurídica a mais de quinhentos homens e mulheres que foram presos, processados, torturados, por terem resistido à ditadura. Portanto acho importante dar umpouco a visão do que foi advogar nesse período, acho que é o que de novo eu posso trazer, por ser [aqui] o único advogado que realmente participou dessa experiência.

Quando eu me formei, depois de ter estudado vários ramos do Direito, especialmente o Direito Penal, da minha preferência, nunca havia passado pelas minhas mãos a Lei de Seguriança Nacional, nunca ouvi uma aula sobre crime político durante os cinco anos da Faculdade de Direito. Daí ter sido uma experiência totalmente nova quando precisei me debruçar sobre o Código de Processo Penal Militar, sobre a Lei de Seguriança Nacional, porque estava sendo procurado para defender jovens, operários, intelectuais que estavam sendo perseguidos pela ditadura. E foi uma experiência dura. Éramos poucos advogados. Outro dia, instado a dizer sobre os advogados daquele período, que atuaram intensamente na Justiça Militar, eu enumerei doze advogados em São Paulo... Dizia que foi efetivamente uma experiência muito difícil e muito dura. Não só porque cumpríamos um noviciado, uma experiência totalmente nova, experiência extremamente instigante e apaixonante.                 

É preciso também dizer que experimentamos o medo. Todos nós, quase todos desses doze advogados, vivemos momentos de violência pessoal, de ameaça e até de prisões. Eu me recordo das prisões que sofri e que foram em razão especificamente do exercício da advocacia.

Outra experiência terrível foi trabalhar na defesa de memórias, pois defendemos muitos mortos e desaparecidos. Tínhamos sido adestrados a defender a liberdade e nos vimos obrigados a defender memórias. Eu tenho no meu passado vários clientes que foram mortos e de quem procurei descobrir de todas as formas se estavam vivos, onde estavam presos, de que forma haviam sido presos.

Cito um exemplo, essa guria extraordinária que foi Heleny Ferreira Telles Guariba. A Heleny foi presa junto com seu companheiro, José Olavo Leite Ribeiro, permaneceu presa durante vários meses, até que depois de vários pedidos de revogação da prisão preventiva que ela sofria, acabou posta em liberdade ainda sem ser julgada, ou seja, foi relaxada a sua prisão preventiva. Heleny era uma  guria extraordinária, professora, atuando em teatro, de uma simpatia pessoal fora do comum. Ela e seu companheiro, José Olavo, se tornaram realmente meus amigos. Eu me recordo de que Heleny frequentava meu escritório e ficou amiga também de todos os meus colegas, mercê de sua capacidade de comunicação. Até que um dia o procurador da Justiça Militar, Durval Ayrton Moura de Araújo, que atuava na Segunda Auditoria, teve um gesto que contrastava com a sua postura. Ele me disse: “Zé Carlos, por uma questão de lealdade, eu quero lhe dizer que acabei de pedir a [prisão] preventiva da Heleny novamente”. Eu confesso que me surpreendi, porque esse não era um gesto próprio do Durval, mas lhe agradeci e voltei para o escritório. Telefonei para a Heleny e disse que precisava falar com ela com urgência, e aí ela me disse “Eu vou ao seu escritório”, e eu: “Não, não venha. Estou ocupado hoje à tarde e não vou poder atendê-la. Mas à noite eu vou sair às oito em ponto”, e ela sabia onde eu morava. A palavra “ponto” tem um sentido duplo na linguagem do mundo clandestino: ponto significava o lugar do encontro. Às oito em ponto desci do meu apartamento, fui para a rua e vejo em frente ao prédio uma viatura do DOI-CODI, uma perua Veraneio com dois ou três policiais olhando em direção à porta do meu prédio. Pensei com meus botões: “Dancei, porque agora vou me en contrar com a Heleny e ambos seremos presos”. Um minuto depois chega a Heleny, com o cabelo tingido, sinal de que realmente estava na clandestinidade. Ela chegou, eu a abracei forte e ela se assustou ao ser atracada por seu advogado, e eu lhe sussurrei ao ouvido: “Heleny, o pessoal do DOI-CODI está na nossa frente, é possível que sejamos presos, acaba de ser decretada sua prisão preventiva”. Ela disse: “Então eu vou embora, vou fugir”. Disse-lhe então: “A cada três ou quatro dias me telefone”, aí ela virou as costas chorando e saiu correndo. E o pessoal do DOI-CODI, os agentes, permaneceram parados dentro da viatura e não esboçaram nenhum gesto para detê-la, nem a mim. Eu esperei ainda alguns minutos até perdê-la de vista e voltei para casa. Soube depois que ela foi se encontrar no Teatro de Arena com Gianfrancesco Guarnieri e seguiu para o Rio, onde se encontrou com um jovem da ALN [Ação Libertadora Nacional], ela era da VPR [Vanguarda Popular Revolucionária], parece que havia uma tentativa de entendimento entre a ALN e a VPR. Ambos foram presos, e ela veio a ser morta em Petrópolis, na Casa da Morte. Isso eu vim a saber muito tempo depois por uma companheira da Casa da Morte, única pessoa que dela sobreviveu, Inês Etiene, testemunha da morte da Heleny, segundo me relatou, quando me encontrei com ela num intervalo de audiência na Justiça Militar no Rio de Janeiro, graças à interferência de seu advogado, Técio Lins e Silva.

Conto este fato como um exemplo neste meu testemunho do que foi viver esse período, porque talvez tenha sido o momento mais doloroso da minha vida pro ssional, dos meus cinquenta anos de advocacia. Eu era vocacionado para a defesa, vocacionado para a função de libertar, e me tornei um instrumento para que viesse a ser morta a minha cliente. Isso é profundamente doloroso, isso é uma angústia da qual eu não consigo me apartar. Acho que dá para entender. E eu a defendi na auditoria, e no julgamento eu disse com todas as letras que eu estava defendendo a sua memória e prestando uma homenagem à sua memória, porque a sua liberdade não dava mais para defender. Lembro ainda de um outro julgamento importante de que participei, o do Rodolfo Konder. Eu defendi o Rodolfo Konder, que tinha sido companheiro de Vladimir Herzog e que foi testemunha dos últimos instantes de Herzog. Konder, que se tornou meu cliente, foi ao meu escritório, e eu fechei as portas do escritório na presença de várias personalidades: de Hélio Bicudo, do prof. Gofredo da Silva Telles Jr., do presidente da abi [Associação Brasileira De Imprensa], Prudente de Moraes Neto, de um sacerdote indicado por dom Paulo Evaristo Arns, padre Olívio Caetano Zolin, e dos meus colegas de escritório. E durante quatro horas Rodolfo Konder prestou um depoimento impressionante. O prof. Godofredo da Silva Teles Jr. declarou sobre a audiência que se deu ali: “Terrível é a situação de um país em que o tribunal precisa se mudar para um escritório de advocacia, porque nesse escritório é que se pode ouvir esse depoimento tão importante”. Do depoimento do Rodolfo foram tiradas algumas cópias, uma ficou comigo, outra foi entregue ao Prudente de Morais Neto, que era o representante dos jornalistas, e a terceira cópia foi entregue ao padre Caetano Zolin, para a Igreja. É interessante que o padre Caetano Zolin escondeu esse depoimento no sacrário da Igreja da qual era pároco, Perpétuo Socorro. Ele disse: “Aqui no sacrário vai ser muito difícil que a polícia venha procurar algo, que além do cálice vá ter um depoimento”. Pois bem, esse depoimento do Rodolfo veio a ser lido por mim quando ele já estava no exílio, e portanto já não corria risco, durante o seu julgamento, que viria a ser também o do Vladimir Herzog, se vivo estivesse. E eu fiz com que os militares ouvissem todo o depoimento. Quero dizer que esse dia estava presente na auditoria militar um número enorme de agentes do DOI-CODI porque era julgamento da maior importância. Indescritível a reação daqueles militares que integravam o Conselho de Justiça, composto de quatro oficiais mais o Juiz Auditor. Era visível o desconforto estampado naqueles semblantes quando eu descrevia os instantes finais de Vladimir Herzog.

A experiência desse período foi muito interessante, e digo isto com toda a sinceridade: o fato de os militares assumirem a responsabilidade pelo julgamento dos crimes políticos é algo que horroriza, mas algumas surpresas surgiram. O Superior Tribunal Militar deu alguns exemplos de grande coragem nos julgamentos. É um fato interessante, uma coisa muito interessante para os sociólogos e para os politólogos avaliarem, uma impressão pessoal minha e de outros colegas que atuavam na Justiça Militar: o Superior Tribunal Militar, durante o período do Médici, se tornou mais liberal, e durante o período Geisel se tornou mais duro. Parece uma contradição, mas há uma explicação: é que no período Médici foram escolhidos para integrarem o tribunal os chamados castelistas, os mais liberais, eles receberam uma promoção de luxo, já que é uma honra para todos os militares integrarem a corte, e assim foram afastados das tropas os mais liberais. No período do Geisel aconteceu o contrário, ele mandou o pessoal duro para o stm para tirá-los das tropas. Esta é uma observação pessoal que eu faço e que merece, a meu ver, a análise de especialistas, mas aqui está um depoimento. Porque eu poderia (e o meu tempo é exíguo) citar vários casos que aconteceram e que mostram a coragem do Superior Tribunal Militar. Por exemplo, quando Edibal de Almeida Piveta, advogado de presos políticos, foi preso e eu fui designado pela Ordem dos Advogados (eu era conselheiro da Ordem nessa ocasião) a dar assistência jurídica a ele. Ele estava preso e incomunicável no DOI-CODI. Eu preparei uma representação e fui ao Superior Tribunal Militar. Aberta a sessão, coloquei a beca e pedi a palavra pela Ordem. O presidente, general Adalberto Pereira dos Santos, que depois viria a ser Vice-Presidente da República [governo Geisel], disse: “Mas Vossa Excelência não está inscrito para falar, qual é o seu processo?”, e eu respondi: “Em nome da Ordem dos Advogados do Brasil eu peço que me deem a palavra para que possa relatar um fato gravíssimo”. O presidente falou: “Vossa Excelência assuma a tribuna”, e eu fui à tribuna e contei: “Foi preso um advogado conhecido de Vossas Excelências, que é o dr. Edibal de Almeida Piveta, e ele está incomunicável nas dependências do DOI-CODI em São Paulo, a sua prisão é absolutamente ilegal e eu preciso me entrevistar pessoal e reservadamente com ele nos termos do Estatuto da Ordem dos Advogados, que não foi revogado por nenhum Ato Institucional”. O presidente do Superior Tribunal Militar respondeu-me: “Vossa Excelência pode protocolar a sua representação que nós a apreciaremos com urgência”. Voltei para São Paulo e quando cheguei havia um telefonema da auditoria: o Superior Tribunal Militar, sem ouvir o Ministério Público, quebrou a incomunicabilidade e determinou que ele [Edibal] tivesse entrevista comigo. Posso dizer com segurança, que nenhum Tribunal de Justiça do Brasil teria tomado atitude como essa. E eu poderia contar outros casos.

Acho que eu fui muito além do que poderia dizer, mas me permitam ainda a firmar o seguinte: depois de toda essa minha história de advogado de presos políticos, quando eu imaginava tirar o pé do acelerador e botar o pé no freio, fui instado a assumir a Comissão Nacional da Verdade. Então foi como retomar a minha história, porque de repente eu passei a viver isso que você, Paulo Vanucchi, viveu na carne e na alma, as violências desse regime, eu passei a viver como membro da Comissão Nacional da Verdade. E o que eu pensei? Qual é a nossa missão? É reescrever a história do Brasil com todos os acentos, com toda a verdade, com toda a seriedade. Porque um compromisso que nós temos é reatar esse passado ao presente, revelar essa violência, para que principalmente as gerações jovens conheçam essa história, para que se possa dizer mesmo que nunca mais teremos uma ditadura neste país. E esse desafio é feito para os jovens principalmente. Eles têm que conhecer o que aconteceu. Não importa que uma absurda Lei de Anistia não tenha sido ampla, geral e irrestrita como deveria ter sido. Pela lei que criou a Comissão Nacional da Verdade, nós não temos o poder de judicializar, de punir, mas nós temos o poder e o dever de revelar.

Somos uma comissão de Estado e não de governo, temos absoluta independência, nós podemos requisitar informações, documentos, nós podemos convocar pessoas que, se não vieram, serão trazidas pela Polícia Federal. Nestes minutos que me restam, quero dizer o seguinte: nós temos a missão de cumprir isso até dezembro desse ano, mas não termina aí. A Comissão vai entregar um relatório, vai apresentar as suas recomendações, mas a sociedade civil está aí para continuar, outras comissões podem surgir. É importante que se revele tudo isso de uma forma absolutamente clara e transparente para o Brasil, pois o Brasil tem vergonha do Brasil que foi e não quer se envergonhar do Brasil que será.