Como a vida erótica é investida pelo ódio e pela angústia?

Cena de Petra von Kant (1972), dirigido por Rainer Werner Fassbinder.

Recentemente, a Justiça Federal aprovou parcialmente uma liminar que permite que psicólogos conduzam tratamentos de reversão/reorientação sexual — por mais que o CFP, Conselho Federal de Psicologia, pressione para que o processo não siga adiante. O documento reitera que a homossexualidade não deve ser considerada uma doença, mas entende que ela pode ser reversível, ou readequada. Os indivíduos que não se sentem à vontade com a própria sexualidade podem, então, por meio de tratamento psicoterapêutico, reverter o seu modus operandi do desejo.

Apesar da resolução oficial da OMS, a justiça brasileira, por meio dessa liminar, enfatiza a constante perseguição e os valores heteronormativos socialmente impostos, que ainda encaram a homossexualidade como um desvio da norma (ainda que seja prática presente em centenas de outras espécies), como um comportamento a ser evitado, banido. Algo que pode não ser aceito pelo próprio indivíduo. Uma perversão. O uso do termo perversão, segundo o psicanalista Robert J. Stoller, serve para que os indivíduos «normais» projetem sobre outros suas próprias tendências perversas, elegendo “bodes expiatórios”, como diz o psicanalista Flávio Ferraz na introdução do livro.

Durante a história da humanidade, a homossexualidade foi prática recorrentemente nas culturas da Antiguidade Clássica, mas passou a ser perseguida com a consolidação dos valores judaico-cristãos (que consideravam pecaminosa qualquer atividade sexual não reprodutiva), sendo considerada como patologia até o fim do século XX. Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) deixa de considerar a homossexualidade uma doença e retira o termo «homossexualismo» das listas oficiais de diagnóstico.

Robert J. Stoller, psiquiatra, psicanalista, professor e autor profícuo, dedicou a maior parte de sua pesquisa, na Faculdade de Medicina da Universidade da Califórnia, ao tema da sexualidade, especialmente às perversões e à chamada problemática do gênero, concernente à formação da identidade sexual. Para ele, o fator-chave na definição da perversão é a hostilidade. Assim, ao insistir no emprego do termo, ele mantinha uma honestidade intelectual que resultava numa liberdade de expressão.

Para ele, perversão é o resultado de um inter jogo essencial entre hostilidade e desejo sexual. No ato perverso, o passado é evocado inconscientemente: neste momento, o trauma é transformado em prazer, vitória e orgasmo. É como se a história fosse relembrada em ato, mas contada com um desfecho oposto ao que teve na cena traumática real, agora de modo favorável à vítima. Tal definição afirma certa proximidade entre a noção psicanalítica e a noção comum de perversão. Sem fazê-las necessariamente coincidentes, Stoller, no entanto, demonstra que a perversão, na acepção psicanalítica, comporta elementos hostis, tal como o uso comum do termo tem por suposto.

Como dito anteriormente, a palavra perversão serve para que indivíduos «normais» projetem sobre outros suas próprias tendências perversas, elegendo bodes expiatórios. A propósito desta ideia, Stoller vai desenvolver uma hipótese — bastante particular e controvertida — sobre a necessidade social da perversão. O psicanalista leva extremamente a sério as ideias do Freud não-organicista, que debitava na conta da experiência a formação de toda e qualquer identidade sexual. Assim, não haveria uma sexualidade natural, dada pelos imperativos biológicos, mas toda forma assumida pela sexualidade seria uma construção baseada na história das relações objetais, ou seja, seria contingente. A heterossexualidade também seria uma aquisição.

Stoller tece, em Perversão, análises sobre diversos tipos de sexualidades. Homossexualidade, transtornos de gênero, fetichismo, complexo de Édipo, sado-masoquismo, etc. Independentemente, parte sobretudo do pressuposto de que é o ódio que sustenta a formação perversa, colocando uma pergunta de profunda implicação epistemológica para a metapsicologia: como o ódio é erotizado? Ou: como a vida erótica é investida pelo ódio e pela angústia?

Para a população LGBT, entretanto, a discussão desdobra-se mais em cima do estigma social hétero-normativo do que sobre o diagnóstico psicanalítico homossexual — sua conquista (e vitória) só foi possível graças ao intenso debate acerca do tema durante a década de 1980, como posiciona Stoller em Peversão: a forma erótica do ódio. A tentativa de repressão dos direitos à homossexualidade torna-se perversa, afinal o que preside o ato perverso é o desejo de ferir ou danificar o outro.

Na prática psicanalítica, perversão trata-se de uma fantasia posta em ato; na vida política, trata-se de barreiras rígidas que obedecem a uma ordem unilateral e descontextualizada.

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